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Entradas de Itailson Farias Da Paixao

AOJUS-BA CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA

A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (AOJUS-BAHIA) convocou seus associados para a Assembleia Geral Ordinária que elegerá e dará posse à nova Diretoria Executiva e ao Conselho Fiscal. A reunião será realizada no dia 25 de novembro de 2026, no Auditório do Edifício Mundial Salvador Office, localizado […]

AOJUS-BA apresenta à Coordenadoria da Mulher do TJBA o projeto “Feminicídio Zero” e firma compromisso para sua implementação

Iniciativa vai qualificar a atuação dos Oficiais de Justiça no cumprimento de Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (AOJUS-BA) reuniu-se nesta terça-feira (6) com a Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de […]

TJ-BA entrega novas funcionais aos Oficiais de Justiça

  Após mais de dois anos de reivindicações, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou a entrega das novas funcionais dos Oficiais de Justiça.    Nesta primeira etapa, foram confeccionadas e entregues as funcionais dos Oficiais de Justiça que atuam na capital. Os documentos serão distribuídos na Central de Mandados.    A previsão é […]

AOJUS-BA PEDE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 15.134 PARA GARANTIR DIREITOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

A Associação dos Oficiais de Justiça da Bahia (AOJUS-BA) através do SEI: 80506591.000811/2026-75, está solicitando medidas para regulamentar os direitos estabelecidos pela Lei 15.134, de 6 de maio de 2025. A norma, que confere aos oficiais de justiça os mesmos direitos de segurança assegurados aos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública […]

AOJUS-BA SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA USO INSTITUCIONAL DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELO TJBA

A Associação dos Oficiais de Justiça da Bahia (AOJUS-BA) formalizou um pedido junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade quanto à utilização institucional de veículos apreendidos sob custódia da Justiça.    A solicitação, registrada sob o processo administrativo SEI nº 80506591.000700/2026-69, fundamenta-se no […]

CARTA ABERTA AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA BAHIA

  Salvador, 19 de junho de 2025.   Prezados (as) Oficiais de Justiça do Estado da Bahia,   Desde a fundação da Aojus-BA em agosto de 2011, nunca enfrentamos uma situação tão crítica quanto a atual. O desfecho do Projeto de Lei sobre Carreira, Cargos e Vencimentos do TJBA, foi um total desrespeito à nossa […]

Nota de Esclarecimento

A Associação dos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia – AOJUS-BA, vem à público (dia 24/05/2025) esclarecer os motivos de ter permanecida afastada do movimento grevista encampado pelas demais entidades representativas dos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia. Considerando que a participação da AOJUS-BA na construção do Plano de Cargos […]

AOJUS-BA PEDE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO NO JÚRI

  A Aojus-Ba ingressou, em 09/09/24, com o Processo Nº TJ-ADM-2024/67331 solicitando que o PJBA elabore normativa própria para regularizar a jornada extraordinária dos servidores Oficiais de Justiça, conforme OF. Nº 44/2024.   O objetivo do processo administrativo é resolver o dilema dos Oficiais de Justiça escalados para atuar nos Júris.   Os oficiais de […]

AOJUS-BA é recebida pela Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia.

Na tarde de hoje, dia 02 de Maio de 2024, foi entregue a pauta de reinvindicações da AOJUS-BA, em uma reunião amistosa onde se fez presente o presidente da entidade Itailson Farias e o secretário Egídio Neto. A presidente Desa Cynthia Resende pontuou seis itens e demostrou concordar. Agora os encaminhamentos serão dados para que […]

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